Autor: Prof. Dr. Claus Schwambach
Nossa sociedade pós-moderna passa por profundas transformações na compreensão de família, em especial, no que diz respeito aos papéis de homem e mulher. Uma das perspectivas a partir das quais se tem articulado uma redefinição dos papéis do homem e da mulher hoje são as “teorias de gênero”.[1] Na medida em que essas teorias (ou ideologias) de gênero e o novo conceito de gênero foram incorporados por vários movimentos sociais, encontraram grande difusão nos meios de comunicação social e influenciaram a opinião pública em amplos setores de nossas sociedades pós-modernas. Nossas famílias, nossas comunidades e, acima de tudo, nossos filhos estão hoje sob uma forte pressão social das mídias e redes sociais, para que adotem as ideias das ideologias de gênero contemporâneas. E a pergunta é: como devemos avaliar as propostas das teorias de gênero como pais e educadores cristãos? Será que elas podem ser aceitas sem ressalvas como uma boa base para educar nossos filhos? Ou será que elas contêm, na visão da fé cristã, lados ruins, que podem prejudicar nossos filhos?
O presente artigo tentará mostrar os lados positivos e negativos das teorias de gênero. Pretendemos aplicar ao assunto “teorias de gênero” a regrinha que aprendemos do Apóstolo Paulo: “julgai todas as coisas, retende o que é bom” (1 Ts 5.21). Paulo entende que “todas as coisas” – sejam teorias, ideologias, filosofias, comportamentos, modas etc. – devem ser “julgadas”, isso é, avaliadas criticamente a partir da palavra revelada de Deus, tal qual se encontra nas Escrituras Sagradas do Antigo e do Novo Testamento. Primeiro serão apresentadas algumas ideias e definições das teorias de gênero. Depois será feita uma avaliação.
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Teorias ou ideologias de gênero – Gender-Mainstreaming
O conceito contemporâneo Gender-Mainstreaming apareceu pela primeira vez em 1985, no 3º Fórum Mundial da Mulher promovido pelas Nações Unidas, em Nairobi, no Quenia. Ele contém o pleito de que em todas as decisões públicas, políticas e sociais, sejam observados tanto os interesses de homens como de mulheres, visando o estabelecimento da justiça de gênero. A palavra “gênero” é usada para substituir a palavra “sexo” na descrição dos papéis sexuais das pessoas. Desde 1999, Gender-Mainstreaming tornou-se num objetivo político da União Europeia, sendo assumido também em outros países do globo. Órgãos públicos e empreendimentos privados passaram a fomentar igualdade de chances a homens e mulheres no acesso ao trabalho, a cargos e a posições. Surgiu o conceito de “administração da diversidade” (Diversity Management) e de “diversidade de gênero” (Gender Diversity). Esses conceitos e teorias foram acolhidos por setores voltados à defesa dos Direitos Humanos em vários países[2]. Entre os articuladores do conceito de “gênero” estão inicialmente representantes de Movimentos Feministas e depois do Movimento LGBT [de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais].
Esses movimentos têm defendido, com grande adesão da mídia internacional, uma nova compreensão do que vem a ser “orientação sexual” e “identidade sexual”. “A teoria queer, oficialmente queer theory (em inglês), é uma teoria sobre gênero que afirma que a orientação sexual e a identidade sexual ou de gênero dos indivíduos são o resultado de um constructo social e que, portanto, não existem papéis sexuais essencial ou biologicamente inscritos na natureza humana, antes, formas socialmente variáveis de desempenhar um ou vários papéis sexuais”[3]. O objetivo dos “movimentos de gênero” é que todos os modelos de relacionamento sexual sejam vistos como “normais” e gozem de igual amparo pelas legislações das nações. Bem na linha das teorias de gênero é o novo Projeto de Lei da saúde e dos direitos sexuais e reprodutivos[4], defendido no Brasil por Jean Wyllys, e que “estabelece as políticas públicas no âmbito da saúde sexual e direitos reprodutivos e legaliza e regulamenta a prática do aborto seguro, reconhecendo à mulher o direito a decidir sobre seu corpo”[5].
Gênero não é mais algo biologicamente dado ou inscrito na natureza humana, nem algo que tem a ver com a anatomia (corpo) da pessoa, mas sim: (a) o papel sexual tal qual é sentido e experimentado pela pessoa; (b) o papel sexual como grandeza socialmente e culturalmente transmissível; (c) o papel sexual como decisão de cada pessoa em sua autonomia e liberdade – como opção da pessoa.[6] Defensores da teoria do gênero também reivindicam uma reforma educacional: Desde cedo as crianças e os jovens devem ser educados a compreender que sua sexualidade não tem, na verdade, tanto a ver com sua estrutura anatômica de menino/menina, mas sim, com suas opções sexuais e com sua liberdade de escolha. Os textos do controverso “Kit Gay” que havia sido planejado pelo MEC e aprovado pela UNESCO, visando a superação da homofobia, argumentavam nessa direção[7]. Também foi do MEC a iniciativa de solicitar aos municípios que incluíssem em seus Planos Municipais de Educação cláusulas relativas à ideologia de gênero, gerando debates acirrados em muitas cidades.
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Ideologias de gênero e conceito de gênero – Discernindo os aspectos positivos e os negativos
Toda essa discussão que está em andamento em nossa sociedade secular sobre o tema do gênero, com todas suas implicações educacionais, jurídicas e culturais, exige um posicionamento, que deveria ser (a) o mais diferenciado possível e (b) o mais justo possível, sempre considerando com sinceridade e sabedoria aspectos positivos e negativos.
Num primeiro momento, é preciso registrar que o conceito e as teorias de gênero possuem aspectos positivos. Elas estão corretas em muitas de suas insistências e percepções e não é por acaso que encontraram, e com boas razões, tão forte adesão em nível internacional. Elas têm, por exemplo, auxiliado a perceber e minimizar os efeitos negativos do patriarcalismo e do machismo em várias culturas, também no Brasil. A hostilização, a discriminação, a exploração e a inferiorização, em especial de mulheres, infelizmente praticadas por muitas pessoas, até mesmo cristãos em nossas comunidades, têm sido tematizadas por pessoas sensibilizadas pela perspectiva das teorias de gênero.
Uma inclusão mais equitativa de mulheres na vida de uma infinidade de setores da sociedade civil organizada tem sido promovida, o que é um avanço real e significativo. Políticas de justiça de gênero têm sido desenvolvidas, seja por governos, órgãos públicos, entidades privadas, incluindo igrejas e suas instituições. E muitas dessas propostas e ações são boas, vistas a partir da fé cristã. Afinal, o evangelho sempre promove relações mais justas entre homens e mulheres. Pessoas que creem em Cristo são chamadas a superar as diferenças que culminam no desprezo ou na opressão de outras pessoas por questões de raça, nação, posição social ou sexo.
Há uma palavra fantástica do apóstolo Paulo quanto a isso: “Pois todos vós sois filhos de Deus mediante a fé em Cristo Jesus… Dessarte, não pode haver judeu nem grego; nem escravo nem liberto; nem homem nem mulher; porque todos vós sois um em Cristo Jesus” (Gl 3.26 e 28). Relações discriminatórias, opressão, exclusão social e exploração de qualquer tipo que seja entre homens e mulheres não condizem com a vontade de Deus. Teorias de gênero têm várias contribuições bem interessantes e positivas no sentido de como isso pode ser praticado em vários níveis da sociedade e da igreja.
Em Cristo “não há homem nem mulher” (Gl 3.28)! Esse versículo também tem sido usado por pessoas que defendem teorias de gênero para diluir as diferenças entre homem e mulher e para ensinar que até mesmo a Bíblia concorda que os vários modelos de relacionamento sexuais são aceitáveis, sejam os relacionamentos heterossexuais, homossexuais, bissexuais ou transexuais. Teorias de gênero afirmam que a orientação sexual e a identidade sexual ou de gênero dos indivíduos são o resultado de um constructo social e que, portanto, não existem papéis sexuais essencial ou biologicamente inscritos na natureza humana. E isso faz parte da própria definição do conceito de “gênero”. E é nesse ponto que surgem problemas! Pois os lados positivos das teorias de gênero, com os quais se consegue concordar a partir da fé cristã em vários aspectos, estão inseparavelmente ligados a uma série de aspectos negativos. E isso se tentará mostrar na parte que segue, que trata dos aspectos negativos das teorias de gênero.
Quais são os problemas e as fragilidades das teorias de gênero?
- Em primeiro lugar, a teoria de que fundamentalmente não há papeis sexuais essencial ou biologicamente inscritos na natureza humana não se deixa sustentar tão fácil sob o ponto de vista fenomenológico. Ela conflita com a fenomenologia da vida humana e tenta defender o que se poderia denominar de inversão fenomenológica. Explicamos: Fenomenologicamente, cada pessoa já nasce como menino ou menina antes que alguém a ensine ou a eduque e antes que ela, como ser livre e responsável, decida se vai assumir um papel sexual de homem ou mulher. Ao nascer, a criança simplesmente “é” menino ou menina, e isso é um “fenômeno” verificável por qualquer um já dentro do útero da mãe, pois essa é a ordem observável das coisas na natureza. O problema é que ao insistirem em priorizar a sexualidade como construção histórica e social e ao criticarem o que chamam de “determinismo biológico”, teorias de gênero não levam essa fenomenologia da vida e da existência humana, com todas suas implicações para a compreensão da identidade das pessoas, realmente a sério. Afinal, é fenomenologicamente um contrassenso que primeiro alguém construa sua identidade sexual ou decida qual será seu sexo, para depois adaptar seu corpo biológico anatomicamente à sua decisão. Pois, fenomenologicamente, vivemos sempre primeiro a partir do que nos é dado, para depois construirmos social e culturalmente algo em cima disso[8].
- A tese defendida pelas teorias de gênero, de que a sexualidade e os papéis sexuais devem ser entendidos acima de tudo, a despeito da anatomia da pessoa, como sendo uma construção social e histórica, implica, na prática, também, em uma forte desvalorização e desprezo do ser humano enquanto corpo. Pois na medida em que pessoas são convidadas a definirem sua opção sexual praticamente desconsiderando sua anatomia e o biótipo masculino ou feminino com o qual nasceram e foram concebidos, o conceito de “corpo” é gravemente afetado. No fundo, o corpo em sua anatomia acaba não sendo visto como algo tão importante para o ser “pessoa humana” ou para a construção da identidade da pessoa. Antropologicamente falando, é como se não fôssemos corpo, e sim, apenas tivéssemos um corpo, com o qual pudéssemos fazer o que quiséssemos em nossa autonomia. Essa desvalorização do corpo também se mostra de forma mais radical na reivindicação de mudar de sexo através de uma operação de mudança de sexo. O problema que surge é que tem sido difícil de comprovar que realmente é possível alterar “só a anatomia” sem mexer ao mesmo tempo no todo da pessoa em sua existência, psiqué e identidade. São incontáveis as pesquisas de várias áreas do saber que têm mostrado que somos seres intrinsecamente biopsicossociais e culturais. No entanto, teorias de gênero culminam numa forte separação do aspecto biológico corporal do psicossocial e cultural. A impressão é que a antiga desvalorização da matéria e do corpo está sendo reeditada com toda força pelas teorias de gênero contemporâneas[9]. Será que ensinar às pessoas que elas possuem um “eu” tão autônomo, que tem o direito de fazer o que quiser com “o” corpo, que sempre é o “seu próprio” corpo, não é, no fundo, um convite à autodestruição, que afetará negativamente a vida dessa pessoa como um todo?
- Teorias de gênero relativizam a polarização e mútua complementaridade do ser homem e do ser mulher em sua relevância para o convívio sexual e para a educação de filhos. Crianças devem ser ensinadas desde cedo a ver como normais e indiferentes todos os modelos de relacionamento afetivo entre pessoas, sejam relações homoafetivas, bissexuais, transexuais ou heterossexuais. A hegemonia histórica do relacionamento heterossexual deve ser questionada, principalmente na educação escolar. No que depender de teorias de gênero, toda uma nova geração de crianças deveria crescer sem ter a devida polaridade heterossexual biológica e anatomicamente dada de homem e mulher, pai e mãe como referência maior para sua identidade sexual e pessoal. Essa tese é bastante problemática sob a ótica da psicologia do desenvolvimento humano, da psicologia, da psicanálise[10] e sob a ótica da própria educação. Ela acarreta um risco enorme de crianças e jovens terem distúrbios de identidade sexual e, com isso, crises de identidade muito sérias, não por último, por serem ensinadas a não levarem mais tanto em conta a anatomia de rapaz ou menina com a qual já nasceram. Esse risco, que a rigor existe em qualquer modelo familiar, é, desse modo, potencializado. Nesse ponto, podemos recorrer a inúmeros estudos científicos do passado e do presente que continuam mostrando que crianças, adolescentes e jovens têm maior probabilidade de se desenvolverem de forma física, emocional, psíquica e sexualmente saudáveis onde há um claro referencial masculino e feminino, dado preferencialmente no pai e na mãe[11]. Poderíamos afirmar: Nossos filhos, meninos e meninas, precisam urgentemente da presença, da referência, do amor e da aceitação tanto do pai quanto da mãe para serem felizes e crescerem saudáveis!
- Até aqui, apontamos para as fragilidades a partir de várias áreas do saber humano, com as quais conseguimos concordar como cristãos. Se avaliarmos as propostas das teorias de gênero sob um ponto de vista bíblico e teológico cristão, perceberemos que teorias de gênero também possuem várias ideias que estão em tensão com a teologia bíblica da família e do ser humano como homem e mulher. Biblicamente falando, a polaridade de homem e mulher (Gn 1 e 2) e a união heterossexual são vistos como sendo o relacionamento que é natural, adequado à boa criação por Deus (cf. Rm 1.22-27). “À sua imagem os criou, macho e fêmea os criou” (cf. Gn 1,26-28)! O fato de Deus ter criado as pessoas à sua imagem ou como homens ou como mulheres faz, nesse sentido, parte da identidade do ser humano com a qual ele já nasce, e que lhe está, via de regra, biologicamente, anatomicamente e até geneticamente inscrita. Negar esse aspecto pode levar à desumanização das pessoas. Conforme a teologia bíblica, o casamento heterossexual entre homem e mulher é o padrão, tanto no AT quanto no NT. A monogamia é enaltecida, o adultério e a prostituição são criticados, e a indissolubilidade do matrimônio até a morte de um dos cônjuges é fomentada. A prática de relacionamentos homossexuais é vista como antinatural no AT e no NT (cf. Gn 19.5; Lv 18.22; 20,13; Jz 19.22; Rm 1,18ss; 1 Co 6,9-11). Encontramos na Bíblia uma visão integral do ser humano. Ele não apenas “tem” corpo, alma e espírito, mas ele “é” a união indissolúvel de corpo, alma e espírito, e isso como homem e como mulher, nessa distinção. Também a anatomia do corpo é uma dimensão importante e constitutiva da pessoa enquanto corpo, não podendo ser simplesmente separada deste como se fosse elemento irrelevante e sem valor, como se não houvesse prejuízo físico ou psíquico algum em fazê-lo. Na concepção cristã, o corpo também não é só algo funcional ou instrumental na pessoa, mas modalidade da própria existência da pessoa[12]. Desvalorizar a pessoa como corpo sempre é algo que desumaniza a pessoa humana. E também, dentro desse quadro de referenciais, toda a ética cristã relativa ao relacionamento dos gêneros, à família e à educação de filhos é desenvolvida. São várias as ênfases da teologia bíblica que entram em choque com teses defendidas por teorias de gênero!
- Conclusões e implicações para a educação de filhos: Teorias de gênero possuem alguns aspectos positivos, com os quais podemos concordar como cristãos, a partir de uma compreensão bíblica e teológica. Mas também há vários aspectos negativos! A partir da palavra de Deus, poderíamos afirmar que teorias de gênero, disseminadas na nossa sociedade brasileira através das mídias e das redes sociais, são uma mistura muito refinada de joio e trigo, isto é, de propostas boas com ideias ruins e prejudiciais, que precisamos aprender a discernir e filtrar com muita sabedoria! Precisamos praticar com sabedoria o ensino de Paulo: “Julgai todas as coisas, retende o que é bom” (1 Ts 5.21). Se não filtramos bem as coisas, estaremos permitindo que muitas das ideias ruins – e em nossa compreensão até mesmo bem prejudiciais – entrem em nossos lares e famílias. E se os lados negativos das teorias de gênero se tornarem em base e referência para educarmos nossos filhos em casa, nas escolas ou ainda em nossas comunidades cristãs, estaremos contribuindo para destruir a visão cristã da família e promover muita confusão na cabeça de nossas crianças, jovens e filhos. Estaremos educando nossos filhos a partir de valores e teorias que tem muitos aspectos contrários à palavra de Deus.
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O desafio de educar dentro da visão cristã e de testemunhar a fé cristã na sociedade
Em nossa sociedade pluralista e globalizada pós-moderna, a teologia bíblica da família e do ser humano criado como homem e mulher, precisa, mais do que nunca, ser ensinada e inculcada com sabedoria aos nossos filhos! Pois eles estão sendo bombardeados de forma muito intensa pela mídia e pelas redes sociais com teorias de todo tipo, que os confundem e os afastam dos valores e ensinamentos cristãos. Além disso, a visão cristã precisa ser testemunhada com ousadia e coragem pelos cristãos e pelas igrejas às pessoas no mundo pós-moderno de hoje. Isso deve ser feito em nosso ambiente pluralista, sincretista e relativista pós-moderno de forma sempre pacífica, amorosa e jamais violenta, dentro do respeito pleno à diversidade de pessoas, crenças, opiniões e ideologias, nunca como imposição ou coação, mas sempre na forma de um testemunho desprendido de fé e de vida centrado na Palavra de Deus e na pessoa e na obra de Jesus Cristo. A legislação brasileira garante liberdade de expressar a fé a todos os credos. Isso implica na disposição de ouvir, entender e respeitar quem pensa e age diferente em questões de gênero, mas também de não ter medo de falar publicamente sobre as convicções que se tem a partir da fé em Cristo. Somos chamados a ser sal da terra e luz do mundo (Mt 5.13-16)!
O Prof. Claus Schwambach é professor de teologia sistemática e ética na FLT – Faculdade Luterana de Teologia, em São Bento do Sul – SC (www.flt.edu.br). E-mail: claus.schwambach@flt.edu.br
Fonte: Revista Alvorada – a revista da Família – Dezembro 2015 – Email: alvorada@ipib.org.
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CITAÇÕES:
1. Sugestão: Faça na internet uma busca sobre o conceito “teorias de gênero”.
2. Cf. <http://de.wikipedia.org/wiki/Gender-Mainstreaming>. Acesso em: 16 mar. 2015.
3. Cf. <http://pt.wikipedia.org/wiki/Teoria_queer>. Acesso em: 16 mar. 2015.
4. Veja a minuta desse controvertido PL – Projeto de Lei em: <http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1313158&filename=PL+882/2015>. Acesso em: 30 mar. 2015.
5. Cf. <http://jeanwyllys.com.br/wp/jean-wyllys-apresenta-o-pl-da-saude-e-dos-direitos-sexuais-e-reprodutivos>. Acesso em: 30 mar. 2015. Vale a pena ler esse trecho no blog.
6. Outros exemplos de discussões contemporâneas sobre esse assunto: Manuela Ruas & Jean-Martin Rabot. O estilo andrógino contemporâneo: um desvio do imaginário em busca de um novo arquétipo do gênero? In: <http://repositorium.sdum.uminho.pt/bitstream/1822/29836/1/ MR_JMR_estilo_androgino.pdf>. Acesso em: 16 mar. 2015; sobre uma nova compreensão do que se faz com o corpo, cf. Theodora-Eva Stâncel. My body is my art. In: <http://www. waterytimes.com/index.php?no=3&location=N003C02&txt=N003C02T02#.VQc7v47F91Y>. Acesso em: 16 mar. 2015; Silas Martí. Obras de arte com cadáveres detonam debate ético sobre uso do corpo para fins estéticos. In: <http://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2013/07/1312435-obras-de-arte-com-cadaveres-detonam-debate-etico-sobre-uso-do-corpo-para-fins-esteticos.shtml>. Acesso em: 16 mar. 2015. Veja também: <http://www.portaldoconsumidor.gov.br/noticia.asp?id=24530>. Acesso em: 16 de março de 2015.
7. Cf. <http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2011/05/dilma-rousseff-cancela-distribuicao-dos-kits-anti-homofobia-nas-escolas.html> Edição 25/05/11. Acesso em: 16 de março de 2015.
8. Veja a excelente abordagem crítica de Hanna-Barbara Gerl-Falkovitz, Leib, Leben, Liebe. Sexualethik und Gendermainstreaming, em: <http://www.erf.de/radio/erf-plus/mediathek/glaube-denken/leib-leben-liebe/8309-64>. Acesso em: 16 mar. 2015.
9. Essa é, por exemplo, uma forte crítica de Hanna-Barbara Gerl-Falkovitz (veja nota 8).
10. Confira os estudos de: Le CAMUS, Jean. Väter. Die Bedeutung des Vaters für die psychische Entwicklung des Kindes. (Belz Taschenbuch/Psychologie). Belz: Weinheim, 2003; SEIFFGE-KRENKE, Inge. Therapieziel Identität. Stuttart, 2012; DAMMASCH, Frank & METZGER, Hans-Geert (Eds.). Die Bedeutung des Vaters. Psychoanalytische Perspektiven. Brandes & Apsel: Frankfurt, 2005; STEINBRECHER, Sigrid. Die Vaterfalle. Die Macht der Väter über die Gefühle der Töchter. Rowohl: Berlin, 2001.
11. Remetemos aqui mais uma vez aos estudos da nota 10. O tema também é desenvolvido numa perspectiva cristã: JUNG, Mathias. Töchter und Väter. So nah und doch so fern. Stuttgart: Kreuz, 2014.
12. Veja Hans Walter Wolff. Antropologia do Antigo Testamento. São Paulo: Hagnos, 2007.